Semana do Direito

APRESENTAÇÃO:

A VIII Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão será realizada nos dias 31 de agosto e 01 de setembro, com o tema DIREITO E SOCIEDADE: OS CONFLITOS  CONTEMPORÂNEOS E AS REFORMAS JURÍDICAS, no Auditório Plutão, do Centro de Convenção e no Campus da Faculdade Luciano Feijão.

O evento carrega consigo a bela história de sucesso e envolvimento do corpo discente e da coordenação do curso de Direito para a organização dessa Semana.

A Faculdade Luciano Feijão se destaca pelos excelentes resultados em aprovações de seus alunos no Exame da OAB. Além de preocupar-se com a formação completa do corpo discente, preocupa-se também com o constante aperfeiçoamento do corpo docente da IES.

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O que você está esperando?

PROGRAMAÇÃO:

DIREITO E SOCIEDADE: OS CONFLITOS CONTEMPORÂNEOS E AS REFORMAS JURÍDICAS

 

Centro de Convenções 31/08 | Noite

  • 16h30 – Credenciamento.
  • 18h00 – “Cultura do Estupro” – Drª. Lola Aronovich.– Lançamento da obra “Os Direitos Autorais das Obras Psicografadas”, do professor Narcélio Ribeiro.
  • 20h00 – “Aspectos Constitucionais do Impeatchment” – Ms. Gustavo Brígido.

 

Faculdade Luciano Feijão 01/09 | Tarde

  • 14h00 – “O Direito de Defesa e uma Garantia Constitucional” – Delano Cruz | Debatedor: Artur Paiva.
  • 14h00 – PALESTRA “As Mudanças na Prática Advocatícia com o Implemento do Novo CPC” –  Marcelo Mota e Rafael Ponte | Debatedor: Raphael Viana.
  • 14h00 – “Direito Imobiliário na Prática” – Drª.  Darlene Braga.
  • 14h00 – “Criminalização da Homofobia” –  Ms. Amélia Rocha | Debatedor: Carlos Augusto.
  • 16h00 – “Operação Lava-Jato e o Instituto da Delação Premiada” – Dr. Daniel Maia | Debatedor: Bruno Moraes.
  • 16h00 – PALESTRA “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral.” –  Igor Pereira Pinheiro (Lançamento da obra) | Debatedor:  Ms. André Tabosa.
  • 16h00 – OFICINA “Como Montar seu Escritório Advocatício” –  Thiago Rocha | Debatedor: Guilherme Rolim.
  • 16h00 – “O Cenário Econômico Brasileiro de Crise: Uma Análise a Partir da Falência e Recuperação das Empresas” – Drª.  Renata Albuquerque | Debatedor: Alexandre Romero.
  • 16h00 – “Lei de Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa” –  Pádua Marinho.
  • 16h00 – PALESTRA “Usucapião Administrativa” –  Desembargador Paulo Albuquerque.
  • 18h00 –  PALESTRA “Mediação e Conciliação no NCPC” (Auditório) – Emanuela Vasconcelos | Debatedor: Alberto Dias.
  • 18h00 – PALESTRA “Sistema Tributário e (Des)Incentivos ao Crescimento Econômico” –  Alexandre Goiana | Debatedor: Pádua Marinho.
  • 18h00 –  “Os Direitos Fundamentais Sociais e o Estado Pós-liberal” –  Ysmênia Pontes | Debatedora: Ms. Ana Paula Marques.
  • 18h00 –  “Refugiados” – Cavalcante Neto | Debatedor: Ms. Hozannan Linhares.ENCERRAMENTO DO EVENTO – Centro de Convenções | Noite
  • 20h00 – Tema: “Coaching Educacional: Ampliando suas Conquistas Pessoais e Profissionais” – Ana Luíza Parente | Marcelo Brilhante Barreto.
  • 20h30 – Tema: “Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: Diferenças e Divergências” – Dr. Ingo Wolfgang Sarlet.

PALESTRANTES:

Lola Aronovich

Tem mestrado e doutorado em Literatura em Língua Inglesa pela Universidade Federal de Santa Catarina e, desde 2010, é professora do Departamento de Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução, da Universidade Federal do Ceará. Em 2008 começou o Escreva Lola Escreva, um dos maiores blogs feministas do Brasil, com média de 400 mil visualizações de páginas por mês.

Gustavo Brígido

Doutorando em Direito Constitucional - UNIFOR. Mestre em Políticas Públicas e Sociedade - UECE. Especialista em Direito e Processo Administrativos - UNIFOR. Bacharel em Direito - UFC. Professor Universitário -Centro Universitário Estácio do Ceará. Advogado e Consultor Jurídico. Integrante do Grupo de Pesquisa Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina - REPAL, Coordenado pela Profa. Gina Vidal Marcílio Pompeu.

Renata Albuquerque

Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Cararina (UFSC). Doutora em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Advogada. Coordenadora Geral do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. Professora Adjunta do curso de direito da UVA. Professora da Unichristus. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE.

Desembargador Paulo Albuquerque

Atualmente Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (CE), compôs a 6ª Câmara Cível isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (CE), membro efetivo das Câmaras Cíveis Reunidas, compõe a 1a. Câmara Criminal do TJCE, membro efetivo do Tribunal Pleno, integra a Comissão de Informática para o biênio 2015/2017 do TJCE. Ouvidor substituto do Poder Judiciário Estadual durante o biênio 2015/2015 (Portaria 823/2015). Pós graduado em Direito Imobiliário, Pós graduado em Direito Processual Civil. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2001). Antes de ingressar na magistratura integrou o quadro societário da Ágil Assessoria & Serviços Imobiliários Ltda, foi Oficial Substituto - 2º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/CE, foi assessor jurídico - 1º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/CE, foi assessor jurídico - 5º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/CE, foi assessor jurídico e oficial substituto - 2º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/CE. Atuou como professor convidado na Unifor - Universidade de Fortaleza, na Faculdade Farias Brito, na Fametro, na Esmec - Escola Superior da Magistratura.

Amélia Soares da Rocha

Bacharelado em Direito (UFC), Especialista em Direito Privado (UNIFOR) e Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE). É Defensora Pública, atualmente titular da 14a Defensoria Cível de Fortaleza e Professora da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Foi Membro eleita do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará (biênios 2012/2014 e 2014/2016, sendo a mais votada nos dois pleitos). Foi diretora acadêmico-institucional da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e Diretora do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública Estadual do Ceará. Escreve semanalmente a coluna ``Direito do Consumidor`` em jornal de grande circulação (O POVO). Tem experiência acadêmica e prática na área dos Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria e prática dos Direitos Humanos, acesso à Justiça, Defensoria Pública e proteção do consumidor. Também pesquisa sobre políticas públicas e ensino jurídico.

Daniel Maia

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2015). Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2011). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2007). De 2008 a 2014 foi Professor da Faculdade de Direito da UFC, tendo ministrado as disciplinas de Direito Penal I, II, III e IV, Direito Constitucional I e Direito Eleitoral. Em 2013 foi e atualmente é Professor de Direito Processual Penal da Pós-Graduação Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Em 2012 foi Professor de Processo Penal da Pós-Graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC. Em 2011 e 2013 foi Professor do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UFC. Em 2010 foi Professor das disciplinas de Direito Penal I e Estágio em Processo Penal da Faculdade de Direito da Uni-Christus.

Igor Pereira Pinheiro

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006). Mestrando em Ciências Político-Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Promotor de Justiça no Estado do Ceará. Professor Convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, na área de combate à corrupção. Co-autor de livros e artigos na área jurídica. Professor de Cursos de Preparação para Concursos Públicos e de Capacitação Profissional para gestores públicos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Thiago Rocha

Advogado Tributarista, Sócio do escritório Rocha Advogados & Leandro Vasques Advogados Associados, Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário, Conselheiro da AJAFORTE NORTE e Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados em Sobral.

Marcelo Mota

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Pós Graduado em Direito Constitucional UNIFOR, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, Diretor Tesoureiro da Ordem do Advogados do Brasil Secção do Ceará para O Triêno 2013/2015 - Membro consultor da comissão nacional de prerrogativas e valorização da Advogacia - Presidente da OAB/CE 2016/2018.

Rafael Ponte

Graduado pela Universidade Estadual Vale do Acarau. Pós-Graduado em Direito Processual. Sócio no escritório Linhares & Ponte Advocacia. Atual Presidente da OAB Subseção Sobral. Presidente de honra da Academia Sobralense de Letras Jurídica. Atuou como Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará e Membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Subseção Sobral.

Darlene Braga

Advogada, Conferencista, Doutrinadora, Doutora em Direito Constitucional e Relações Privadas-Unifor; Mestre em Direito Constitucional-Unifor; Coordenadora da Especialização em Direito Imobiliario-Unifor, socia da DB Capacitação e Assessoria; socia da Darlene Braga Advogados Associados; Conselheira Estadual, presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Coordenadora do Nucleo de Estudos de Direito Notarial e Registral da Comissão de Direito Imobiliário - OAB/CE, professora da graduação em Direito, da Especialização em Direito Imobiliário e do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos - Unifor, pesquisadora na Academia Brasileira de Direito Notarial e Registral.

Pádua Marinho

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Advogado e Professor de Direito Tributário (FLF). Graduado em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2005) e em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (1996). Especializações concluídas em ``Direito e Processo Tributários`` (UNIFOR), ``Direito e Processo Constitucionais`` (UVA) e ``Contabilidade Gerencial Pública e Privada`` (UVA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Emanuela Vasconcelos

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2003) e é Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Vale do Acaraú - UVA (2011). É Defensora Pública no Estado do Ceará desde o ano de 2008 e tem atuação na Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral. Desenvolve o Projeto Laços de Família: Conhecer para Amar, que empreende ações de mediação de conflitos e atendimentos interdisciplinares no acompanhamento das demandas de família. Atualmente está cadastrada como Instrutora em Mediação pelo Conselho Nacional de Justiça.

Alexandre Goiana

Advogado Sócio da Andrade & Goiana Advogados Associados Especialista em Direito Tributário Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Presidente da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos em Processo Administrativo Tributário - INEPPAT Diretor Jurídico da FENABRAVE/CE Diretor Jurídico da Associação para Apoio e Desenvolvimento do Ensino do Colégio Militar de Fortaleza – AADEx

Ysmênia de Aguiar Pontes

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Faculdade Luciano Feijão (FLF), graduada em Direito pela Faculdade Farias Brito (FFB) e em Letras pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). É professora da Faculdade Luciano Feijão das disciplinas de Direito do Trabalho II, Estágio IV e V e de Projeto de Pesquisa. É coordenadora Adjunta do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão (2015).

Ingo Wolfgang Sarlet

Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq). Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004). É, também, Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS). Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, tendo como principal linha de pesquisa a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, com ênfase em direitos sociais, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na sociedade tecnológica. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas - FAPERGS - 2011. Tem proferido conferências, apresentado trabalhos em eventos e publicado em periódicos e obras coletivas no Brasil e no exterior (Alemanha, Áustria, África do Sul, Argentina, Bélgica, Peru, Chile, Espanha, EUA, Itália, México, Suíça e Portugal). Foi Professor do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. É Professor convidado do Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha). Foi Professor visitante (como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Europeia) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa (2009). Foi pesquisador visitante na Harvard Law School (2008). Foi pesquisador convidado (Fellow) do Stellenbosh Institute for Advanced Studies (STIAS) - (2011), com bolsa do Instituto. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas - FAPERGS - (2011). Professor convidado da Universidade de Lisboa (2012), Pesquisador junto ao Instituto Max-Planck e Universidade de Hamburgo - Bolsa DAAD (2013). Autor, entre outras, das seguintes obras: Die Problematik der sozialen Grundrechte in der brasilianischen Verfassung und dem deutschen Grundgesetz - Eine rechtsvergleichende Untersuchung, Frankfurt am Main: Peter Lang, 1997; A Eficácia dos Direitos Fundamentais, 12ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015; DIgnidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 10ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015; Direito Constitucional Ambiental (em co-autoria com Tiago Fensterseifer), 4ª ed., São Paulo: RT, 2014; Curso de Direito Constitucional (em co-autoria com Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero), 4ª ed., São Paulo: RT, 2015. Princípios de Direito Ambiental e Direito Ambiental: introdução, fundamentos e teoria geral, ambos em co-autoria com Tiago Fensterseifer, publicados pela Editora Saraiva, São Paulo, em 2014.

Ana Luíza Parente

- Bacharel em Direito pela FLF. Coach Integral Sistêmico - Formado pela Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico - FEBRACIS, com certificação emitida pela Florida Christian University - FCU. Especialista em Coach Educacional. Coach High Business - Formado pela FEBRACIS. Formação em Palestrantes e Oradores pela FEBRACIS.

Marcelo Brilhante Barreto

Licenciado e Bacharelado em Ciências Biológicas pela UECE. Coach Integral Sistêmico - formando pela Federação Brasileira Coaching Integral Sistêmico- FEBRACIS, com certificação emitida pela Florida Christian University- FCU. Especialista em Coach financeiro. Especialista em Coach educacional. Membro da Eduque Financeira. Integrante do projeto Coach pela Paz organizado pela FEBRACIS. Integrante do projeto Coach Social organizado pela FEBRACIS. Coach High Business - formando pela FEBRACIS. Professor de pré-vestibular há 13 anos. Palestrante pela FTD

DEBATEDORES:

Alexandre Romero

Advogado na área Empresarial. Professor da Faculdade Luciano Feijão nas áreas de Direito Empresarial I e III.

Artur Paiva

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2013). Sócio Proprietário da banca Paiva & Osterno - Advocacia. Professor de Direito Empresarial, Direito Processual Penal e Direito Processual Civil da Faculdade Luciano Feijão (Sobral/CE). Vice-Presidente da Comissão de Direitos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará, Subsecção Sobral.

Carlos Aguiar

Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2016). Especialista. Advogado. Professor das disciplinas Constitucional I, Direitos Humanos e Ética Geral e Profissonal da Faculdade Luciano Feijão - FLF. Coordenador do projeto de extensão de educação em Direitos Humanos (Fórum de Desenvolvimento Social) - FLF. Coordenador do programa de tutorial acadêmico da Faculdade Luciano Feijão - FLF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, gênero, sexualidade e direitos humanos.

Bruno Moraes

Advogado. Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio de Jesus – SP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. Professor Universitário com ênfase em Direito Penal, Direito Ambiental, Direito Constitucional e Filosofia do Direito.

André Tabosa

É mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Possui graduação em Direito pela mesma instituição (1996). Especialista em direito penal e processual penal e em direito constitucional e processo constitucional. Atualmente é Promotor de Justiça do Ceará em Cariré - Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara. É Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Luciano Feijão.

Guilherme Rolim

Graduado em direito pelo Centro de Ensino Superior de Catalão - CESUC, Goiás; especialista em Direito e Processo Constitucional pela Universidade Estadual Vale do Acarau- UVA; mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; professor universitário; advogado, conselheiro titular da OAB subseção de Sobral.

Raphael Viana

Advogado, sócio do escritório Oliveira & Viana Advocacia, membro da Diretoria da OAB Subsecção Sobral ocupando o cargo de Secretário Geral, atuou como presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB Subsecção Sobral, membro da Academia Sobralense de Letras Jurídicas - ASLEJUR, especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, professor do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão - FLF.

Alberto Dias

Especialista em Direito Constitucional pela Universidade estadual vale do Acaraú, mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Pesquisador do grupo de pesquisa ``relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina``, vinculado ao Cnpq. Professor da Faculdade Luciano feijão.

Ana Paula Marques

Chefe de Gabinete da Reitoria - Universidade Estadual Vale do Acaraú
Mestre em Ciências Jurídicas, com ênfase em Direito Econômico, pela UFPB
Professora do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão
Coordenadora dos Cursos de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Estadual Vale do Acaraú
Integrante dos Grupos de Pesquisa ``Desafios do Direito na Regulação da Internet: Lei Nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)``, da FLF (como orientadora) e Direito, Estado e Regulação (como membro), da UVA
Associada ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e à SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
Advogada OAB/CE 21.657

Hozanan Linhares

Possui graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Piauí (2005). É professor Titular da Disciplina de Direito Internacional da Faculdade Luciano Feijão desde 2009. É advogado e Sócio da empresa Gomez & Gomez Advogados Associados, Correspondente Jurídico do Jornal Correio da Semana. Assessor Jurídico da Faculdade Ieducare - FIED em Tianguá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Constitucional e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional e Direito do Trabalho. Com especialização em Direito Constitucional pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA e em Direito do Trabalho pela Faculdade de Teologia Aplicada - INTA .Possui Mestrado em Direito Internacional pela Universidade Autônoma de Assunção-PY.