Publicações – Edições Anteriores

• Apresentação
• Expediente
• Corpo Editorial Científico
• Edição Atual
• Edições Anteriores
• Normas para Publicação
• Normas para Formatação
• Modelos de Referência

Edição Anterior

 

 

 

 

 

• A DOUTRINA DO STARE DECISIS E A INSERÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO DIREITO BRASILEIRO

Bruno Mesquita Braga
Ana Selma Silva Bezerra

• A AMPLITUDE EXPRESSIVA DO DIREITO DE DEFESA NO BRASIL

Janaína Gomes Matos

• A PRECARIZAÇÃO DA VIDA NA ERA DO MEDO: QUEM É O INIMIGO? QUEM É VOCÊ?

Maria Vânia Abreu Pontes
Luiz Felipe Araújo Dias

• AS PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO NO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO, EM SOBRAL-CE

Cláudia dos Santos Costa
Edílson Loiola

• ATO ADMINISTRATIVO: INVALIDAÇÃO E CONVALIDAÇÃO

Rita Maria de Sousa Lima
Maxuana Silva Bezerra
Saulo Furtado Barroso

• EFEITOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

Raimundo Mendes Albuquerque Júnior
Karla Martins Paz
Francisco Edilson Loiola Filho

• LINHAS GERAIS DE UM RASCUNHO QUALITATIVO: DIREITOS FUNDAMENTAIS DE FATO CONFRONTADOS AO IDEÁRIO CONSTITUCIONAL EXIGIDO

Diego Sousa Silva
Reginaldo Rodrigues Ponte Junior

• PREGÃO ELETRÔNICO: VANTAGENS OU POSSIBILIDADES DE DESVIOS – UMA REVISÃO DE LITERATURA

Maria Jose Pinho Souza
Samilly Araújo Ribeiro Matos

• PRISÃO PREVENTIVA: GRAVIDADE DO CRIME EM ABSTRATO COMO FUNDAMENTO PARA A PRISÃO PREVENTIVA

Carlos Nagério Costa
João Ricardo Holanda do Nascimento
Alexandre Pinto Moreira

• SEGURANÇA PÚBLICA: A DESMITIFICAÇÃO DO TRABALHO DO RONDA DO QUARTEIRÃO NA CIDADE DE SOBRAL-CE

Everton Marques Muniz