Direito | Faculdade Luciano Feijão

Apresentação

O Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão tem a missão de propiciar uma formação humana solidariamente embasada no preparo intelectivo, humanístico e ético dos seus educandos, tornando-os aptos ao exercício técnico, profissional e cidadão das habilidades e capacidades jurídicas necessárias ao Direito. Visa proporcionar ao aluno, a partir do necessário cabedal pedagógico e do conhecimento técnico-dogmático, uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos da sua realidade.

Objetivo Geral

Dotar os egressos de conhecimentos que os habilitem ao exercício inerente aos operadores do Direito, pautado no ideal de Justiça, num contexto social em processo constante de transformação da ordem sociopolítica e técnico-jurídica, tendo sempre em conta a realidade, tanto no contexto da Região de Sobral, do Estado do Ceará, quanto nos âmbitos nacional e internacional, com grande sensibilidade às mudanças globais.

 Objetivos Específicos

Tendo por base o objetivo geral do curso proposto, seus objetivos específicos são os seguintes:

• realçar a formação humanista de forma a criar condições concretas para que, no desenvolvimento de sua atividade, o profissional esteja atento ao caráter educacional, social e político de seu trabalho;
• graduar bacharéis especialmente preparados para atuarem na advocacia empresarial, inclusive em matérias que envolvam discussões “de ponta”;
• propiciar aos egressos uma nova concepção do Direito, desenvolvendo estudos e resgatando experiências coletivas das comunidades e movimentos populares;
• permitir a compreensão, sob a ótica jurídica, do universo dos problemas socioeconômicos, qualificando o aluno para o assessoramento de comunidades e organizações da sociedade civil, envolvidas na conquista da cidadania e dos direitos sociais;
• formar profissionais do Direito aptos a exercerem, de forma plena e consciente, atividades de negociação e mediação, em matéria jurídica, em nível processual e pré-processual;
• aprimorar o raciocínio jurídico necessário à plena realização do acesso à justiça, em seu sentido mais amplo;
• analisar a realidade social e as necessidades regionais, visando o aprimoramento da ordem jurídica e de sua atuação concreta;
• fornecer aos graduados as bases fundamentais das principais subáreas do direito material, privado e público;
• fornecer aos graduados a base de direito processual necessária à boa realização do direito material, em todas as áreas;
• implementar a pesquisa como meio imprescindível à formação de um profissional do Direito preparado para atuar junto às novas demandas da sociedade e às novas realidades do século XXI;
• desenvolver habilidades práticas que permitam atuar as teorias e técnicas forenses;
• propiciar aos egressos, por meio de cursos, eventos e publicações jurídicas, a possibilidade de contínua atualização jurídico-profissional;
• interagir com a comunidade e ajudá-la na solução de seus problemas, pelas atividades do Núcleo de Prática Jurídica.

Estrutura do Curso

• Duração do Curso: 10 (dez) semestres
• Turnos: Tarde e Noite
• Carga Horária:
  Disciplinas: 3.680
  Fórum Social de Desenvolvimento: 100
  Atividades Complementares: 210
  Estágio Supervisionado: 300
  TOTAL:  4.290
• Vagas: 200 vagas anuais
• Grau: Bacharel

Cargos e funções do profissional do Direito

O bacharel em Direito ocupa espaço destacável na sociedade e no mercado de trabalho, exercendo funções privilegiadas na estrutura do Estado. São inúmeras as possibilidades abertas para o profissional do Direito, pois o bacharel em Direito pode chegar a ocupar lugares e postos de destaque, como os seguintes:

• Magistrado Federal ou Estadual: Juiz Federal, Juiz do Trabalho, Juiz de Direito (nas áreas cível, criminal, eleitoral etc);
• Ministério Público: da União (Procuradores da República, Procuradores do Trabalho, Procurador Militar, Promotor de Justiça ou Procurador de Justiça do Distrito Federal e Territórios) e dos Estados (Procuradores e Promotores de Justiça); e Especial (Procurador junto aos Tribunais de Contas dos Estados ou da União);
• Advogado;
• Consultor jurídico;
• Assessor jurídico;
• Advogado da União (AGU);
• Procurador da Fazenda Nacional;
• Procurador Federal (autarquias e fundações federais);
• Defensor Público, Estadual ou Federal;
• Procurador do Município;
• Delegado de polícia federal e da polícia civil;
• Oficial de Justiça; – Técnico Judiciário;
• Servidor público em geral.

Núcleo de Prática Jurídica – NPJ

O NPJ é o órgão responsável pela formulação, implantação e gestão da política acadêmica da Faculdade Luciano Feijão no que tange às atividades de Prática Jurídica Real (Clínicas), Prática Jurídica Simulada (Oficinas) e de Estágio Profissional de Advocacia. Tem como objetivos:

• integrar o aluno na realidade jurídica brasileira, nas opções de sua carreira;
• preparar o bacharel para o exercício de habilidades;
• incentivar o trabalho em equipe, orientado pelos ideais de (inovação, compromisso social, espírito democrático, justiça, igualdade e cooperação).

Reconhecimento do Curso

Portaria Nº 269, de 3 de Abril de 2017 (Renovação de Reconhecimento)