Webinar – PANDEMIA DE COVID-19 E DIREITOS HUMANOS

29 de Junho de 2020
Webinar – PANDEMIA DE COVID-19 E DIREITOS HUMANOS

Webinar – PANDEMIA DE COVID-19 E DIREITOS HUMANOS

08:30 - 11:30

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 constitui-se no primeiro documento de caráter universal com o intuito de proteger o ser humano. Tal documento foi fruto de muitos anos de estudo por parte de pessoas que sonhavam com a união de todos os Estados no combate às práticas violatórias de direitos humanos.

No decorrer dos anos, a Declaração Universal de 1948 e os dois Pactos Internacionais de 1966 alicerçaram a proteção aos direitos humanos em diversos tratados, dentre os quais se podem mencionar: Declaração Americana de Direitos Humanos (1948), Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951), Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1973), Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965), Convenção das Nações Unidas contra a Tortura (1984), Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de número 111 sobre Discriminação Relativa a Emprego e Ocupação (1958), Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (1979), etc.

Levando-se em consideração a conjuntura internacional e brasileira, em que significativa parte de seres humanos têm sido afetados pela pandemia da Covid-19, o momento é desafiador para refletir sobre a reforma do Estado para lograr êxito no tocante à proteção e promoção de direitos humanos, que estão estabelecidos e assegurados em documentos internacionais e nacionais, a exemplo da Constituição Federal de 1988.

Nesse sentido, é imperioso que as instituições educacionais promovam eventos para que a questão da efetivação de Direitos Humanos e sua relação com a pandemia da Covid-19 sejam debatidos de modo minudente.

Participe do webinar “PANDEMIA DE COVID-19 E DIREITOS HUMANOS”, promovido pelo Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão.

Data: 29 de junho de 2020 às 08h30.

Palestrantes:
• Profª Dra. Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab;
• Profª Dra. Luciana Cristina de Sousa;
• Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares.

Mediadora: Profa. Dra. Mércia Cardoso de Souza.

Debatedor: Prof. Me. Alberto Dias de Souza.

Responsável: Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão.

Acesse o Formulário de Inscrição