A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 constitui-se no primeiro documento de caráter universal com o intuito de proteger o ser humano. Tal documento foi fruto de muitos anos de estudo por parte de pessoas que sonhavam com a união de todos os Estados no combate às práticas violatórias…
A construção civil é um setor muito tradicional, no qual as inovações ocorrem de maneira lenta. Os métodos construtivos variam pouco ao longo dos anos, porém, ao se realizar uma padronização de procedimentos, devido à implantação de um sistema de gestão da qualidade, os procedimentos atuais são questionados, com a…
O aluno ao sair de uma faculdade de Direito não auferiu ainda plenas condições de, a partir do conteúdo teórico que lhe foi repassado durante o curso, redigir com precisão uma petição inicial exitosa. É comum recorrer a modelos prontos da internet ou redigir textos longos e prolixos, que muitas…
O desempenho econômico de uma região está diretamente relacionado a eficiência da atividade transportadora. No Brasil sistema rodoviário é o principal responsável pelo transporte de passageiros e de carga. Dessa forma, o desenvolvimento econômico-social necessita de uma infraestrutura rodoviária adequada, em quantidade e qualidade, que garanta mobilidade da população e…
O cenário democrático nacional, após longos anos de instabilidade, apresenta inovações. Em meio à Pandemia, os partidos políticos e os eleitores enfrentam um dos principais desafios da democracia brasileira, em pleno ano de eleições municipais. As redes sociais e os movimentos não-partidários se tornam cada vez mais importantes para a…
A pandemia “Coronavírus” (COVID-19) proliferada em grande parte do planeta com seus nefastos efeitos, passados, presentes e futuros, impacta destacadamente o mundo do trabalho e da atividade econômica. Nesse quadro, é necessário analisar o fenômeno com uma perspectiva jurídica global, centrada no Direito do Trabalho do Brasil, mas com a…
Os impactos da pandemia de Covid-19 constituem uma relevante reflexão no âmbito acadêmico e no atual contexto social, razão pela qual faz-se mister a abordagem a que se propõe a presente temática. Ademais, a tônica central acerca dos reflexos da pandemia, oportuna e atual, será articulada por meio da participação…
O estudo do Direito sempre foi pauta de grande discussão, tendo em vista os elementos técnicos e metodológicos a serem aplicados para a compreensão do fenômeno jurídico. Por essa razão, se deve reconhecer que a sua evidenciação científica deve ser realizada à base da metodologia própria às Ciências Sociais Aplicadas….
O direito é a ciência do “dever-ser”, que nos auxilia a viver dentro de limites. Supomos que seja possível usufruir da igualdade, liberdade, direito à propriedade e autonomia da vontade privada, frente a escassez de recursos em relação às necessidades, que são ilimitadas. Essa situação de escassez provoca conflitos que…
