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02 de Junho de 2020
Webinar – Impactos da pandemia nas finanças públicas: medidas fiscais para conter a crise financeiro-orçamentária

Webinar – Impactos da pandemia nas finanças públicas: medidas fiscais para conter a crise financeiro-orçamentária

09:00 - 11:00

O mundo globalizado vem atravessando grave crise na saúde pública promovida pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), trazendo impactos negativos não apenas nas relações jurídicas privadas, mas, ainda, e de modo significativo, no orçamento público dos Entes Federados. A tributação exerce papel relevante nas receitas públicas, haja vista que todas…

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06 de Junho de 2020
Webinar – OS REFLEXOS DO COVID NAS ELEIÇÕES 2020

Webinar – OS REFLEXOS DO COVID NAS ELEIÇÕES 2020

09:00 - 12:00

Os reflexos da pandemia de Covid-19 nas eleições municipais constituem um importante debate no âmbito jurídico, razão pela qual faz-se mister a abordagem a que se propõe a presente temática. Ademais, a tônica central acerca dos reflexos da pandemia, oportuna e atual, será articulada por meio da participação interdisciplinar e…

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13 de Junho de 2020
Webinar – COVID-19 e seus reflexos no Direito Penal

Webinar – COVID-19 e seus reflexos no Direito Penal

10:00 - 13:00

Os impactos da pandemia de Covid-19 constituem uma relevante reflexão no âmbito acadêmico e no atual contexto social, razão pela qual faz-se mister a abordagem a que se propõe a presente temática. Ademais, a tônica central acerca dos reflexos da pandemia, oportuna e atual, será articulada por meio da participação…

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29 de Maio de 2020
Webinar – Medidas provisórias na pandemia

Webinar – Medidas provisórias na pandemia

16:00 - 17:00

Em tempos normais, a carga tributária que as empresas precisam pagar já é um grande obstáculo, em tempos de comércios fechados, redução no consumo, os desafios para manter seu negócio ativo e com resultados satisfatórios, aumentaram consideravelmente. Como manter os empregos com a indústria em produção reduzida? O comércio sem…

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28 de Maio de 2020
Webinar – Direitos e deveres fundamentais em tempo de coronavírus

Webinar – Direitos e deveres fundamentais em tempo de coronavírus

19:00 - 21:00

À vista da exponencial disseminação do assim chamado “Coronavírus” (COVID-19) em já grande parte do planeta e dos seus nefastos efeitos, passados, presentes e futuros, efeitos que, aliás, têm impactado uma gama altamente diversificada de esferas da vida pessoal e coletiva, dos interesses privados e públicos, as reações têm sido…

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28 de Maio de 2020
Webinar – Sobrevivência do empreendedor

Webinar – Sobrevivência do empreendedor

17:30 - 18:30

Em tempos normais, a carga tributária que as empresas precisam pagar já é um grande obstáculo, em tempos de comércios fechados, redução no consumo, os desafios para manter seu negócio ativo e com resultados satisfatórios, aumentaram consideravelmente. Como manter os empregos com a indústria em produção reduzida? O comércio sem…

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