Anais – Semana do Direito

Apresentação

ISSN 2596-2000

Como forma de valorizar e prestigiar a pesquisa científica, o diálogo, as experiências e visões no meio acadêmico e no profissional, esta coletânea é resultado de importantes contribuições de pesquisadores e alunos dos cursos de Direito da Região Norte do Estado do Ceará. Os referidos trabalhos foram apresentados durante a XI Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão, realizada em Sobral-CE, no período de 13 a 16 de agosto de 2018, com a temática “Os 30 anos da Constituição Federal”.

O evento teve como objetivo comemorar o trigésimo aniversário da atual Constituição brasileira, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988, tornando-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional.

Os trabalhos apresentados abriram caminho para um relevante debate, em que os acadêmicos puderam interagir em torno de questões teóricas e práticas, levando-se em consideração o momento político vivido pela sociedade brasileira, em torno da temática central, que se trata dos trinta anos de nossa constituição cidadã.

Dessa forma, agradecemos a todos os participantes da presente obra pela sua inestimável colaboração! Desejamos uma ótima e proveitosa leitura!

Coordenadoras
Profa. Dra. Renata Albuquerque Lima
Profa. Ms. Ysmênia de Aguiar Pontes