Direito

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Apresentação

O Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão tem a missão de propiciar uma formação humana solidariamente embasada no preparo intelectivo, humanístico e ético dos seus educandos, tornando-os aptos ao exercício técnico, profissional e cidadão das habilidades e capacidades jurídicas necessárias ao Direito. Visa proporcionar ao aluno, a partir do necessário cabedal pedagógico e do conhecimento técnico-dogmático, uma forte base que o habilite a identificar, prevenir e buscar soluções, de maneira crítica, responsável e criativa, para os problemas jurídicos da sua realidade.

Objetivo Geral

Dotar os egressos de conhecimentos que os habilitem ao exercício inerente aos operadores do Direito, pautado no ideal de Justiça, num contexto social em processo constante de transformação da ordem sociopolítica e técnico-jurídica, tendo sempre em conta a realidade, tanto no contexto da Região de Sobral, do Estado do Ceará, quanto nos âmbitos nacional e internacional, com grande sensibilidade às mudanças globais.

 Objetivos Específicos

Tendo por base o objetivo geral do curso proposto, seus objetivos específicos são os seguintes:

  • realçar a formação humanista de forma a criar condições concretas para que, no desenvolvimento de sua atividade, o profissional esteja atento ao caráter educacional, social e político de seu trabalho;
  • graduar bacharéis especialmente preparados para atuarem na advocacia empresarial, inclusive em matérias que envolvam discussões “de ponta”;
  • propiciar aos egressos uma nova concepção do Direito, desenvolvendo estudos e resgatando experiências coletivas das comunidades e movimentos populares;
  • permitir a compreensão, sob a ótica jurídica, do universo dos problemas socioeconômicos, qualificando o aluno para o assessoramento de comunidades e organizações da sociedade civil, envolvidas na conquista da cidadania e dos direitos sociais;
  • formar profissionais do Direito aptos a exercerem, de forma plena e consciente, atividades de negociação e mediação, em matéria jurídica, em nível processual e pré-processual;
  • aprimorar o raciocínio jurídico necessário à plena realização do acesso à justiça, em seu sentido mais amplo;
  • analisar a realidade social e as necessidades regionais, visando o aprimoramento da ordem jurídica e de sua atuação concreta;
  • fornecer aos graduados as bases fundamentais das principais subáreas do direito material, privado e público;
  • fornecer aos graduados a base de direito processual necessária à boa realização do direito material, em todas as áreas;
  • implementar a pesquisa como meio imprescindível à formação de um profissional do Direito preparado para atuar junto às novas demandas da sociedade e às novas realidades do século XXI;
  • desenvolver habilidades práticas que permitam atuar as teorias e técnicas forenses;
  • propiciar aos egressos, por meio de cursos, eventos e publicações jurídicas, a possibilidade de contínua atualização jurídico-profissional;
  • interagir com a comunidade e ajudá-la na solução de seus problemas, pelas atividades do Núcleo de Prática Jurídica.

Estrutura do Curso

  • Duração do Curso: 10 (dez) semestres
  • Turnos: Tarde e Noite
  • Carga Horária:
    Disciplinas: 3.680
    Fórum Social de Desenvolvimento: 100
    Atividades Complementares: 210
    Estágio Supervisionado: 300
    TOTAL:  4.290
  • Vagas: 200 vagas anuais
  • Grau: Bacharel

Cargos e funções do profissional do Direito

O bacharel em Direito ocupa espaço destacável na sociedade e no mercado de trabalho, exercendo funções privilegiadas na estrutura do Estado. São inúmeras as possibilidades abertas para o profissional do Direito, pois o bacharel em Direito pode chegar a ocupar lugares e postos de destaque, como os seguintes:

  • Magistrado Federal ou Estadual: Juiz Federal, Juiz do Trabalho, Juiz de Direito (nas áreas cível, criminal, eleitoral etc);
  • Ministério Público: da União (Procuradores da República, Procuradores do Trabalho, Procurador Militar, Promotor de Justiça ou Procurador de Justiça do Distrito Federal e Territórios) e dos Estados (Procuradores e Promotores de Justiça); e Especial (Procurador junto aos Tribunais de Contas dos Estados ou da União);
  • Advogado;
  • Consultor jurídico;
  • Assessor jurídico;
  • Advogado da União (AGU);
  • Procurador da Fazenda Nacional;
  • Procurador Federal (autarquias e fundações federais);
  • Defensor Público, Estadual ou Federal;
  • Procurador do Município;
  • Delegado de polícia federal e da polícia civil;
  • Oficial de Justiça; – Técnico Judiciário;
  • Servidor público em geral.

Núcleo de Prática Jurídica – NPJ

O NPJ é o órgão responsável pela formulação, implantação e gestão da política acadêmica da Faculdade Luciano Feijão no que tange às atividades de Prática Jurídica Real (Clínicas), Prática Jurídica Simulada (Oficinas) e de Estágio Profissional de Advocacia. Tem como objetivos:

  • integrar o aluno na realidade jurídica brasileira, nas opções de sua carreira;
  • preparar o bacharel para o exercício de habilidades;
  • incentivar o trabalho em equipe, orientado pelos ideais de (inovação, compromisso social, espírito democrático, justiça, igualdade e cooperação).

Reconhecimento do Curso

Portaria Nº 269, de 3 de Abril de 2017 (Renovação de Reconhecimento)

Grade e Corpo Docente

DisciplinaCarga Horária
1º semestre
Ciência Política e Teoria do Estado80
Filosofia Geral e do Direito80
Sociologia Geral e do Direito80
Introdução ao Estudo do Direito80
Português Instrumental e Produção Textual80
2° semestre
Direito Civil – Parte Geral80
Antropologia do Direito80
Economia e
Desenvolvimento Social
80
Direito Constitucional I80
Hermenêutica Jurídica80
Metodologia da Pesquisa em Direito80
3° semestre
Direito das Obrigações80
Teoria Geral do Processo80
Direito Constitucional II80
Psicologia80
Direito Penal – Parte Geral I80
4º Semestre
Responsabilidade Civil80
Direito Constitucional III80
Direito Eleitoral80
Direito Processual Civil I80
Direito Penal – Parte Geral II80
Direito do Trabalho I80
5º Semestre
Direito Processual Civil II80
Direito Processual Penal I80
Direito Penal – Especial I80
Direito dos Contratos80
Direitos Humanos80
Direito do Trabalho II80
6° Semestre
Direito Administrativo I80
Direito de Família80
Direito Penal – Especial lI80
Direito Processual Civil III80
Direito Processual do Trabalho80
7º Semestre
Direito Processual Civil IV80
Direito das Sucessões80
Direito Processual Penal II80
Direito Administrativo II80
Direito Empresarial I80
Estágio I – Prática Cível80
8º Semestre
Direito das Coisas80
Direito Empresarial II80
Direito Internacional80
Direito Tributário I80
Estágio II – Prática Trabalhista80
Direito do Consumidor80
9º Semestre
Direito Tributário II80
Direito Empresarial III80
Direito Processual Constitucional80
Direito da Seguridade Social80
Projeto de Pesquisa80
Direito das Cidades80
Estágio III – Prática Criminal80
Estágio IV80
10º Semestre
Direito Agrário80
Direito da Criança e do
Adolescente
80
Direito Ambiental80
Direito Municipal e
Finanças Públicas
80
Ética Geral e Profissional80
Monografia80
Estágio V80
Optativas
Introdução à Libras
Direito Imobiliário
Direito Cultural
Criminologia
Teoria das Organizações
História do Direito
Inglês Instrumental
Atividades
Fórum de Desenvolvimento Social100
Atividades Complementares210
(Grade 2007.1)
Direito Desenvolvimento Social80
Negociação, Mediação e Arbitragem80

Coordenação

Renata Albuquerque Lima

Coordenadora
Renata Albuquerque Lima

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Graduada em Administração pela Universidade Estadual do Ceará e mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará.

Ysmênia de Aguiar Pontes

Coordenadora Adjunta
Ysmênia de Aguiar Pontes

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de santa Catarina-UFSC. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Faculdade Luciano Feijão (FLF). Graduada em Direito pela Faculdade Farias Brito (FFB) e em Letras pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).