Livro - Questões de Direito

Questões de Direito

FORTE, Joannes Paulus Silva; SALES, Décio Pimentel Gomes Sampaio (Orgs.).
Questões de Direito: interdisciplinaridade, pesquisa e produção científica na graduação.
Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2013. 270p.

ISBN: 978-85-420-0231-7

 

APRESENTAÇÃO

A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO COMO INSTRUMENTO DA PAZ SOCIAL UMA PERSPECTIVA TRANSDISCIPLINAR
Thompsom Thauzer Rodrigues de Araújo

A HIPERTROFIA SIMBÓLICO-LEGIFERANTE
Dyego Phablo dos Santos Porto
Thompsom Thauzer Rodrigues de Araújo
Maria do Rosário Pessoa do Nascimento

A LIVRE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E A HOMOSSEXUALIDADE
Moroni Vieira Mendes

A PENALIDADE DO TRAFICANTE E INRFATOR COMUM À LUZ DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Alex Silva Gonçalves

A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMO AFETIVOS
Virna Lisse Carneiro Balreira
Pedro Aguiar Carneiro Filho

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL UMA ABORDAGEM A PARTIR DA LEI 11340-2006
Antônia Arinéia Sousa Teles
Rafaela Vasconcelos de Maria

AS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO AO GRAU DE EFICÁCIA E SUA APLICABILIDADE
Francisco Kleber Lopes de Paiva

BRASIL DEMOCRÁTICO DE PAPEL DIALÉTICA CONSTITUCIONAL VERSUS PRAGMATISMO VIGENTE
Reginaldo Rodrigues Ponte Júnior

DIGNIDADE DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E O PODER JUDICIÁRIO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO
Rozemunda Farias Mourao
Carla Patrícia Vasconcelos de Araujo

O ARCABOUÇO DA CRISE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Reginaldo Rodrigues Ponte Júnior
Jeine Lisana Paulino Loiola
Diego Sousa Silva

O CONFLITO DE GÊNERO NO ÂMBITO FAMILIAR BRASILEIRO E A CRIAÇÃO DA LEI 113402006 NO INÍCIO DO SÉCULO XXI
Ticianne Linhares Veras

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ANUALIDADE APLICADO AO PODER REGULAMENTAR DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Fabrício Sousa Feijão
Hênio de Oliveira Aragão

PRISÃO CAUTELAR: UMA BREVE ANÁLISE SOB PERSPECTIVA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL
Williana R. S.Shirasu
Julianna P. Saboia