Livro - Direito, Democracia e Desenvolvimento

Direito, Democracia e Desenvolvimento

LIMA, Renata Albuquerque [et al.].
Direito, democracia e desenvolvimento.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 450p.

ISBN: 978-85-420-0231-7

A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA DETRAÇÃO PENAL À MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
Aécio Flávio Palmeira Fernandes

MANDADO DE INJUNÇÃO E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA
Thalles Soares de Oliveira
Miguel Pereira de Vasconcelos Filho
Alexandre Pinto Moreira

DISTINÇÃO DA TEORIA DO CONHECIMENTO ENTRE KARL POPPER E THOMAS KUHN: REPERCUSSÕES NO DIREITO
Amanda Lima Gomes Pinheiro
Venusto da Silva Cardoso

DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO COROLÁRIO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Ana Paula Marques de Souza
Michelle Pontes Fontenele Sousa
Flávio maria Leite Pinheiro

A ACUSAÇÃO PENAL RESPONSÁVEL
André Luís Tabosa de Oliveira

O ESTADO BRASILEIRO, OS DIREITOS SOCIAIS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: AS HERDADES NEGATIVAS DO DESENVOLVIMENTISMO E GERENCIALISMO EM FACE DO MOLDE CONSTITUCIONAL VIGENTE
Francisco Ayslan Regino da Silva
Luana da Silva Dias
Braulio Ernani Paiva Guerra

A ANÁLISE DO ESTRESSE LABORAL À LUZ DA PSICOLOGIA JURÍDICA E DO DIREITO DO TRABALHO: CAMINHOS QUE SE ENTRELAÇAM
Betânea Moreira de Moraes
Luana da Silva Dias
Hilanna Aparecida do Vale Oliveira

A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS
Diego Petterson Brandão Cedro

CONHECIMENTO DAS LEIS DE DIREITO NATURAL: UMA CONDITIO SINE QUA NON PARA A PLENA EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA E DA JUSTIÇA SOCIAL
Diego Sabóia e Silva

ÓBICES AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO NA CONTEMPORANEIDADE DEMOCRÁTICA: RELAÇÕES TRABALHISTAS ULTRAPASSADAS, CRISE DE PRODUTIVIDADE E MACROECONOMIA HETERODOXA
Laécio Noronha Xavier

GLOBALIZAÇÃO E O ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL: WELFARE STATE É COMPATÍVEL COM A GLOBALIZAÇÃO?
Marcus Maurícius Holanda
Dirley Danielle de Freitas Lima Camurça

A EDUCAÇÃO E A IGUALDADE DE RECURSOS: COMO MEIO DE ACESSO AO TRABALHO, ELIMINAÇÃO DA POBREZA E INSERÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
Marcus Maurícius Holanda
Dirley Danielle de Freitas Lima Camurça

O PAPEL DO ADMINITRADOR JUDICIAL NO PROCESSO DE FALÊNCIA
Renata Albuquerque Lima
Átila de Alencar Araripe Magalhães
Davi Portela Muniz

ASPECTOS DA CORRELAÇÃO ENTRE OS CRIMES FALIMENTARES E OS CRIMES DE DANO
Renata Albuquerque Lima
Átila de Alencar Araripe Magalhães
Déborah de Andrade Aragão Linhares

O ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA NO CAMINHO DA INTERDISCIPLINARIDADE
Renaud Ponte Aguiar

JÜRGEN HABERMAS: O DIREITO E SUA FUNÇÃO INTEGRADORA NAS SOCIEDADES AVANÇADAS
Francisco Romulo Alves Diniz

CRIME DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E A LEI MARIA DA PENHA
Vanessa Lopes Vasconcelos
Francisco Damázio de Azevedo Segundo

A RELAÇÃO CONHECIMENTO E ÉTICA NO “FÉDON” DE PLATÃO
Vanessa Lopes Vasconcelos
Francisco Damázio de Azevedo Segundo

A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA
Marcos Onete Fontenele Moreira
Carlos Augusto M. de Aguiar Júnior
Ysmênia de Aguiar Pontes

O PODER SOBERANO COMO FUNDAMENTO DO DIREITO
Marcos Onete Fontenele Moreira
Ysmênia de Aguiar Pontes
Francisco Roberto Fontenele Moreira